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A Organização das Nações Unidas (ONU) fará a maior inspeção internacional já realizada nas prisões brasileiras para avaliar sérias
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O governo acaba de descobrir que terá uma conta inesperada e salgada para pagar, que afetará toda a programação orçamentária de 2012. O Supremo Tribunal Federal
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As cooperativas não têm o poder de substituir seus cooperados em processos judiciais do interesse destes. Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o
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Em nova mudança de postura, o governo vai apoiar o prazo de meio século para autorizar a divulgação de documentos secretos. Planalto promete respeitar a decisão do
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Brasília, 21/6/2011 – O Ministério do Planejamento autorizou o retorno ao serviço público federal de 27 ex-funcionários demitidos durante o Governo Collor e
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Alguns tribunais tegionais do Trabalho (TRTs) têm revisto a prática, adotada no fim do ano passado, de encaminhar para a Serasa Experian o nome de devedores em ações
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