Governo busca acordo para ter mais prazo para pagar, como fez com a revisão do artigo 29, que demorou dez anos Uma vez aprovada a revisão da vida toda no STF (Supremo Tribunal Federal), o governo
Saiba maisLeis e Notícias
Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) prevê a assinatura presencial de contratos de crédito consignado firmados por telefone ou pela internet por pessoas idosas. A intenção do PL
Saiba maisOfício encaminhado por Andrei Rodrigues, diretor da PF, pede que delegados tenham equiparação com salários do topo do funcionalismo público O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues,
Saiba maisDecisão do Supremo de 2022 isentou valores recebidos de pensão; veja as outras novidades A Receita Federal alterou o programa do Imposto de Renda 2023 para cumprir decisão do STF (Supremo Tribunal
Saiba maisCaso a doença seja temporária, o membro do Ministério Público não pode ser impedido de exercer o cargo depois do estágio probatório. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal
Saiba maisO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma mulher de 61 anos, residente na cidade de Piraquara (PR), de receber aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com
Saiba mais