Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal(STF) julgou inconstitucional, nesta terça-feira (30), a Portaria 286/2007, do procurador-geral da
Saiba mais
O fundo único de previdência complementar para o servidor federal precisa ser criado até o fim do ano. Esta é a orientação dada pela presidente Dilma Rousseff a
Saiba mais
Os delegados da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal aprovaram ontem um indicativo de paralisação das atividades por 24 horas, mas a data ainda
Saiba mais
Por unanimidade de votos, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanharam o voto do relator, ministro Marco Aurélio, e mantiveram o entendimento do Tribunal de
Saiba mais
Por meio do Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral em tema discutido no Agravo de Instrumento (AI) 846973. O processo discute a possibilidade de se
Saiba mais
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., com o que ficou mantida decisão que a
Saiba mais
