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Primeira mulher a ocupar uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Ellen Gracie Northfleet, 63, confirmou ao tribunal que se aposentará no final da próxima semana.Seu
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A Câmara analisa o Projeto de Lei 714/11, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que cria regras para a aplicação do teto de remuneração na
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Servidores inativos e pensionistas fazem jus à Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa do Meio Ambiente (GDAMB), instituída pela Lei 11.156/05. O
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O Supremo Tribunal Federal reafirmou jurisprudência da Corte no sentido de que as entidades paraestatais que possuem personalidade de pessoa jurídica de direito privado não fazem jus
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O juiz federal substituto da 1ª Vara Federal de Cascavel, Leonardo Cacau Santos La Bradbury, concedeu, ontem, tutela antecipada que determina que a União e o Estado do Paraná
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No julgamento de um recurso repetitivo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou um prazo para a conclusão de processo administrativo fiscal. A 1ª Seção determinou
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