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O ministro da Educação, Fernando Haddad, aguardará o fim de sindicância para decidir se afasta o reitor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), José
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Os servidores públicos transexuais e travestis do Ministério da Educação (MEC) poderão escolher o nome pelo qual querem ser tratados em atos e procedimentos promovidos
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Oficiais de instituições cartorárias não podem condicionar o cumprimento de ordem judicial ao pagamento prévio de custas. A decisão, por unanimidade, é da
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Depois da queda de cinco ministros apenas nos primeiros 11 meses do Governo Dilma Rousseff — todos suspeitos de desvio ou uso indevido do dinheiro público —, a Polícia Federal
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente pedido formulado em medida cautelar pela Petrobras Transporte S. A. (Transpetro) que pretendia suspender os efeitos de decisão
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou recentemente uma empresa do Paraná a indenizar em R$ 49,8 mil os pais de um empregado que morreu em acidente de trabalho, ainda que já
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