Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Cerca de 1,4 mil magistrados e integrantes do Ministério Público fizeram ontem ato no Congresso para pressionar os parlamentares por aumento de salários e uma política especial
Saiba mais
Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações que apontam inconstitucionalidade na decisão da presidenta da República, Dilma Rousseff, e da ministra do Planejamento,
Saiba mais
Por unanimidade dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 583834, com repercussão geral reconhecida. O recurso, de autoria
Saiba mais
Ainda que protelatórios, os embargos de declaração conhecidos interrompem prazo para o ajuizamento de ação rescisória. Esse foi o entendimento da Quarta Turma do
Saiba mais
O Plenário aprovou nesta terça-feira, por 240 votos a 112, o substitutivo do deputado Danilo Forte (PMD-CE) para o Projeto de Lei 1749/11, do Executivo, que cria a Empresa Brasileira de
Saiba mais
Foi admitida a existência de repercussão geral em recurso que será analisado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no qual a Corte decidirá sobre a
Saiba mais
