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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu decisão que relativizava a presunção de estupro no caso de sexo com menores de 14 anos. A decisão veio depois de embargo
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O Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada nessa segunda-feira (6/8), aprovou os valores referentes aos precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs)
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BRASÍLIA - Os servidores técnico-administrativos das universidades e institutos federais de ensino rejeitaram a proposta de reajuste de 15,8%, parcelada em três anos, apresentada pelo
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O projeto de lei de regulamentação do sistema de cotas raciais e sociais nas universidades públicas federais, além dos institutos técnicos em todo o país, com
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A presidente Dilma Rousseff passou do discurso à prática e determinou a assinatura dos primeiros convênios com São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná a fim de substituir
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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Viasul Transportes Coletivos Ltda., e absolveu-a da condenação a indenizar motorista assaltado durante o
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