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A 2.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região concedeu a uma mulher os benefícios da justiça gratuita que devem ser concedidos a pessoas que não possuem
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei 12.034/2009, que cria o voto impresso a partir das eleições de 2014. Na
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A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu que é legítima a disposição contida em edital para concurso público no sentido de que
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A análise do relatório parcial do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a regulamentação do direito de greve dos servidores públicos foi adiada novamente. A
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Uma nota técnica elaborada pela j área militar, encaminhada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Í Senado, mostra um cenário
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A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (6) que conta com o apoio de deputados e senadores para a aprovação do projeto de lei que concede 20% das vagas de concursos públicos
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