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Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho esteve nesta segunda-feira (02), reunido com a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria
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O Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta segunda-feira (2), decidiu suspender os efeitos da declaração incidental de inconstitucionalidade
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Brasília – Foi publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial da União, a Lei nº 12.857, que cria 1,4 mil cargos para preenchimento por concurso público no
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Por unanimidade, a 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, manteve a sentença, proferida pela 5ª Vara da Seção Judiciária do Piauí,
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A proposta orçamentária de 2014, encaminhada ao Congresso pelo governo na quinta-feira, reservou R$ 633,8 milhões para novas "reestruturações
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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (28) proposta que cria a política de prevenção à violência
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