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A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida nesta sexta-feira, dia 17 de maio, retomou a discussão sobre a possibilidade ou
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O Supremo Tribunal Federal (STF) reproduz hábitos que costumam ser questionados em outros poderes sobre o uso de recursos públicos para despesas com passagens
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Na contramão dos cortes de gastos anunciados tanto no Senado quanto na Câmara, o orçamento das duas Casas prevê uma despesa R$ 1 bilhão mais cara este ano em
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Uma candidata do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não conseguiu forçar a correção de sua prova. Em 2009, ela deixou de preencher o campo que
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O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é documento hábil à comprovação do agente agressivo ruído, independentemente da
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Aplica-se prescrição quinquenal, nos termos do artigo 1º do Decreto 20.910/32 aos casos que envolvam empresa pública no desempenho de serviços
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