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A 5ª Vara Federal negou o pedido do Ministério Público Federal para tornar nulo o trecho da resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que impede os
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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar nos Mandados de Segurança (MS 31982 e MS 31999) em que o Sindicato Nacional dos
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O juiz federal Hamilton Sá Dantas, da 21ª Vara Federal do DF, concedeu parcialmente o mandado de segurança contra ato da coordenadora-geral de Recursos Humanos do
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Candidata aprovada no concurso público para provimentos de cargos no Ministério Público da União de 2006, que teve a sua nomeação tornada sem efeito
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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira (24), no Recife (PE), que enfrentará o debate com a categoria dos médicos no país para
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A 5.ª Turma do TRF/1.ª Região manteve a condenação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ao pagamento de indenização
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