Foi adiada a votação da Proposta de Emenda à Constituição 37/11, que restringe a investigação criminal às polícias federal e civis –
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Brasília - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apelou nesta quinta-feira (20) para que as autoridades de segurança e as polícias militares de todo o país não
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Saiba maisPara tentar diminuir o desgaste e controlar a situação, o governo Dilma Rousseff prepara uma agenda de respostas imediatas às mobilizações pelo país, voltada
Saiba maisCoautor do laudo sobre a área que os índios terena reivindicam em MS diz que atitude gera insegurança jurídica e conflitos por terra O governo federal adota uma
Saiba maisDepois de reconhecer o direito dos aposentados ao recálculo de seus benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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