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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para que um aluno, reprovado em três disciplinas do ensino médio, pudesse se valer da aprovação em exame supletivo
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Na sessão desta quarta-feira, dia 13 de novembro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais analisou o incidente proposto por uma agricultora depois que a
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A avaliação foi feita nesta quarta-feira (13) pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, em palestra realizada no Instituto São
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que “não é possível o Poder Judiciário se apresentar como substituto direto da autoridade
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Presentes na doutrina, mas ainda pouco discutidos na jurisprudência brasileira, os alimentos compensatórios se destinam a restaurar o equilíbrio econômico-financeiro rompido
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Brasília – Acolhendo requerimento do Conselho Federal da OAB, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho alterou o sistema de envio de petições pelo Processo Judicial
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