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Em reunião para negociar a pauta de reivindicações dos servidores das Agências Reguladoras a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do
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A instabilidade política criada pelas gigantescas manifestações populares desde o mês passado e a rejeição de partidos da base aliada levaram o governo a
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Em setembro de 2012, a APEOESP impetrou mandado de segurança coletivo para assegurar que o tempo de readaptação fosse contado para fins de aposentadoria especial. O Juiz da 9ª
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O TRF da 1.ª Região ratificou sentença que determinou à União Federal que providencie o fornecimento de medicamento importado e não registrado na Agência
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A empresa paulista DG Comércio e Decorações de Embalagens Ltda. cometeu discriminação ao assinar carteira de trabalho de um trabalhador com a observação
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Brasília – Para o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado, a Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf)
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