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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (9/7) recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e concedeu pensão por morte retroativa a um
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A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento à apelação da Fundação Universidade de Brasília (FUB) contra a sentença que permitiu
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Em recente decisão, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negou a candidata em concurso público o direito à
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O Senado examinará no segundo semestre projeto de lei do Executivo que regulariza carreiras federais da área ambiental, além de dispor sobre o plano especial de cargos do
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A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição 404/14, do deputado Vitor Paulo (PRB-RJ), que garante reajuste anual da remuneração dos
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A alteração na ordem dos depoimentos de testemunhas não é motivo suficiente para declarar nulo um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Esse foi o entendimento da
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