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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cautelar (AC) 3638 para determinar a suspensão da exigibilidade das contribuições
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Baseada em relatórios médicos, a juíza Francimar Dias Araújo da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o estado do Rio Grande do Norte a pagar
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O Supremo Tribunal Federal (STF) foi informado que o Ministério do Planejamento decidiu cortar, da proposta de Orçamento Geral da União de 2015, o aumento de salário
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Brasília – A OAB Nacional requereu nesta segunda-feira (1º), preferência à Procuradoria Geral da República no parecer da ADI 5096, que trata da
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Por unanimidade, a 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença de primeiro grau que determinou aos Hospitais de Base Luis Eduardo Magalhães e Calixto Midlej Filho
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um servidor público para determinar que a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) arque com os
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