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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque, na última sexta-feira (4/10), e suspendeu o julgamento da ação na qual a Procuradoria-Geral da República contesta o
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Reivindicações incluem reconhecimento das condições de trabalho precárias e defasagem salarial. Condsef estima que apenas 10% dos prejudicados pelo enxugamento dos cargos públicos conseguiram a
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Um indígena de 32 anos, que mora em Palmas, na região Sul do Paraná, obteve o direito ao benefício assistencial BCP/LOAS, diante da caracterização do albinismo como deficiência. Na ação, os
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A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um homem que realizou curso de formação de vigilante, de expedição do certificado de conclusão que ficou retido pela
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Falta de comprovação pode suspender pagamento de aposentadorias e pensões Aposentados e pensionistas nascidos em outubro têm até o dia 31 deste mês para realizar a prova de vida obrigatória. A
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Entidades nacionais do funcionalismo preparam manifestações em 24 de outubro pelo fim do confisco no STF e contra a PEC 66; ministros podem definir pontos da reforma da previdência como
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