O piso salarial e a jornada de trabalho dos médicos e cirurgiões-dentistas poderão ser definidos por meio do Projeto de Lei do Senado (PLS) 316/2014, que tramita na Comissão
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Em 2013, mais de 21 milhões de idosos estavam cobertos pela previdência social no Brasil, quase 82% das pessoas com 60 anos ou mais. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Saiba maisProcedimento considerado lento e burocrático, a regularização profissional no Brasil de portadores de diplomas obtidos em universidades do exterior poderá se tornar mais
Saiba maisA 2ª Turma do TRF da 1ª Região reformou sentença que reconhecia a validade da Portaria 96/2005, da Procuradoria-Geral Federal, que removeu dois procuradores federais, por
Saiba maisOs servidores públicos que desejem se candidatar a cargo eletivo poderão ter ampliado o prazo de desincompatibilização exigido de três para seis meses. A
Saiba maisPara que magistrados, procuradores e advogados conheçam quais matérias e casos são alvos de incidentes de uniformização dirigidos ao Superior Tribunal de
Saiba mais