Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se a fixação de tese vinculante é fato novo que justifique a revisão de uma decisão definitiva que envolve o pagamento de benefício
Saiba mais
'Vozes do Serviço Público' visa a aprimorar gestão de pessoas no funcionalismo e deve ser respondida até 1º de dezembro O governo federal lançou a pesquisa “Vozes do Serviço Público”,
Saiba mais
Medida adotada por decreto é válida para ocupantes de cargos públicos e trabalhadores de empresas que prestam serviços na administração pública federal direta, em autarquias e em fundações As
Saiba mais
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar os Recursos Especiais 2.145.185 e 2.145.550, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento pelo rito dos
Saiba mais
Pelo menos 19 tribunais de Justiça em todo o país já se ajustaram à resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que concede aos magistrados o benefício da chamada licença compensatória, que
Saiba mais
Decisão do STF de que a contratação de servidores públicos em regime CLT, traz insegurança jurídica a categoria nas três esferas A decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na
Saiba mais
