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A juíza Thais Bernardes Camilo Rocha, na 3ª Vara do Trabalho de Brasília, determinou que a SFB Serviços de Apoio Administrativo Ltda. e, subsidiariamente, a OI S.A. pagassem
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A Geap, plano de saúde da maioria do funcionalismo federal, com 617 mil usuários entre titulares e dependentes — sendo 109 mil no Estado do Rio —, vai reajustar as
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A 6ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que garantiu a militar, vítima de tortura durante realização de exercício na selva, o tratamento
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Brasília - Num ano de forte contenção de gastos para resgatar a credibilidade na política fiscal, os Servidores Públicos já começam a se movimentar para
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Decisão do desembargador federal Hélio Nogueira, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de
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Por unanimidade, a 3ª Turma do TRF da 1ª Região reduziu as penas aplicadas ao réu pela prática dos crimes de desacato (art. 331, CP) e ameaça (art. 147, CP), de
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