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Por entender que os valores pagos por férias usufruídas possuem natureza indenizatória, o juiz Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Cível de São Paulo, afastou a
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Fevereiro chegou ao fim e neste mês de março os beneficiários perceberão o reajuste linear de 14,62% aplicado no valor da contribuição dos planos de
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O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) apresentou à Câmara dos Deputados proposta que suspende nota técnica do Ministério do Planejamento sobre
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O reconhecimento do trabalho exercido como aluno aprendiz e da aposentadoria especial no regime de previdência pública não justifica o aproveitamento desse tempo de serviço
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O princípio da intangibilidade salarial, previsto no artigo 462 da Consolidação das Leis do Trabalho, proíbe que o empregador promova descontos salariais fora dos casos
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Ministério do Planejamento vai seguir a regra de concessão para o Regime do INSS Rio - Estão em vigor desde ontem as novas regras de pagamento de pensão por
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