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Julgamentos se deram em sessões distintas na segunda (25) e na terça-feira (26); benefício cria um adicional de 5% do salário dos integrantes das Cortes a cada cinco anos O Superior Tribunal de
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A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a revisar o ato de concessão do benefício, convertendo-o em
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Ao reafirmar a jurisprudência segundo a qual não se pode acumular a pensão especial herdada de ex-combatente da Segunda Guerra com outra verba recebida dos cofres públicos, como pensão do INSS, a 1ª
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.002.589 e 2.137.071, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento sob o rito dos
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Ministros analisaram processo que tratava sobre data de validade das mudanças na CLT As regras da reforma trabalhista de 2017 são válidas para contratos que já estavam em andamento quando a lei
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Embora não siga o formato tradicional, a orientação envolve funções pedagógicas essenciais e deve ser considerada magistério A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a
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