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'Estamos trabalhando para desindexar a economia', diz Nelson Barbosa. Brasília - O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, afirmou nesta
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Brasília – O Supremo Tribunal Federal editou nesta quarta-feira (27), por unanimidade, Súmula Vinculante que garante a natureza alimentar dos honorários. O presidente
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Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar para que as novas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) não sejam aplicadas no caso de
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Adicional será de, no mínimo, 30% sobre a remuneração total do profissional A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da
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O prazo em dobro para litisconsortes com procuradores diferentes, previsto no artigo 191 do Código de Processo Civil (CPC), vale também no caso dos processos judiciais eletrônicos,
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O Conselho da Justiça Federal aprovou, na sessão do dia 25 de maio, novos critérios para a operacionalização do pagamento de precatórios e
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