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Técnico Judiciário havia sido removido por permuta do TRT2 para o TRT15, mas a portaria de remoção do outro servidor foi cessada após aposentadoria A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da
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Tribunal entendeu que houve ilegalidade na questão formulado de forma equivocada. A Sexta Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, não acolheu o recurso da União contra a sentença da 1ª Vara
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Natureza remuneratória das parcelas justifica incidência do imposto. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última terça (27/9), pedido do Sindicato dos Jornalistas
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Decisão do Tribunal de Justiça do DF. Decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou procedentes os pedidos do autor e anulou ato administrativo que declarou o
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Decisão proferida pelo TRF da 4ª Região (Sul) A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, indenização por danos morais e materiais a um
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Governo estuda elevar desconto previdenciário de funcionários públicos para até 14% do salário e ampliar tempo de serviço de militares Na próxima terça-feira, o presidente Michel Temer vai
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