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TST manteve condenação em 2 mil. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito à indenização por dano moral, no valor de R$ 2 mil, a uma
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar em Mandado de Segurança (MS 34448) feito por um grupo de oito deputados do PCdoB e do PT para suspender
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Governo pretende criar uma nova “contribuição de alíquota especial” Os servidores públicos municipais, estaduais e federais também deverão ser atingidos pela reforma da Previdência
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O presidente da Câmara confirmou que o Plenário votará a proposta na próxima segunda-feira (10) Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (6), por 23 votos a 7, a
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Decisão vale para todos processos sobre o tema O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que
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Decisão do Tribunal Superior do Trabalho Uma promotora de vendas da Bombril S. A. receberá R$ 100 mil de indenização por ter sido vítima de assédio sexual por parte de seu superior
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