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O pedido formulado pelo SINDJUFE/BA foi negado por unanimidade em sessão do CJF O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) negou, durante sessão realizada nesta quinta-feira (27), em
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A 6ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta por uma candidata a concurso público contra a sentença, proferida pelo Juízo Federal da Subseção
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O ministro interino do Planejamento, Dyogo de Oliveira, informou hoje (27) que está pronto para lançamento um novo sistema para o transporte de servidores e funcionários de órgãos públicos. O modelo
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O novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) instituiu um amplo sistema de precedentes vinculantes, prevendo, como regra, a obrigatoriedade de juízes e tribunais observarem as teses firmadas pelos
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Decisão, por 6 x 4, foi tomada pelo Pleno do STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quinta-feira (27) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 693456, com
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A decisão é da Turma Nacional de Uniformização, que se reuniu em sessão no dia 20 de outubro Não incide a contribuição para o Plano de Seguridade Social (PSS) do servidor público federal sobre
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