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O Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou uma mineradora a indenizar em R$ 70 mil uma empregada que teve depressão após sofrer assédio moral praticado por sua chefe. Ela chegou a
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Vale S. A. contra o valor de uma indenização por dano moral de R$ 70 mil deferida a uma empregada que teve quadro depressivo
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Não é possível invalidar a exoneração de servidor que aderiu ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) sem prova de que houve fraude, engodo ou outra conduta escusa do poder público na
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Parte do funcionalismo já possui requisitos para aposentadoria com regras atuais. Cerca de 120 mil servidores civis da União já reúnem condições de se aposentarem sem serem alcançados pelas
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Estudo analisa os impactos que a reforma causará para os trabalhadores. A Proposta de Emenda Constitucional nº 287 (PEC 287), enviada pelo governo ao Congresso Nacional no início de dezembro de
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O montante se refere a requisições autuadas em dezembro e irá beneficiar mais de 69 mil pessoas em 64.340 processos O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais
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