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Atos foram confirmados para a próxima sexta-feira (30). No início desta semana, os presidentes das entidades pretendem se reunir com líderes partidários no Senado, onde tramita o PLC 38, de
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Decisão foi proferida pelo TRF da 2ª Região. A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, que o Instituto Nacional do Seguro Social
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Colegiado considerou que o provimento do cargo se inicia com a nomeação e se aperfeiçoa com a posse A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que concedeu
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A tese foi firmada pela Turma Nacional de Uniformização na sessão de quinta-feira (22) A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese de que o valor da
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Governo ainda não definiu percentual de aumento e é possível que, devido à crise econômica e à lei de teto dos gastos, servidores do carreirão federal fiquem sem correção. Escolha por 10,8%, em
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Por ter direcionado a licitação e ignorado concorrentes, o governo foi condenado pelo Tribunal de Contas da União a cancelar o programa TaxiGov. A corte, no entanto, autorizou que o contrato continue
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