Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
“O 13º salário (gratificação natalina) somente integra o cálculo do salário de benefício, nos termos da redação original do parágrafo 7º do artigo 28 da Lei 8.212/91 e parágrafo 3º do
Saiba mais
Um professor da Fundação Getúlio Vargas contratado com salário fixo e que, concomitantemente, era consultor da mesma instituição obteve o reconhecimento da natureza salarial das quantias pagas por
Saiba mais
Por considerar que a educação tem caráter alimentar, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que é possível descontar da pensão alimentícia o valor gasto com mensalidade escolar,
Saiba mais
Decisão garantiu aos servidores da autarquia o direito de não trabalharem no dia 20 de novembro na cidade de São Paulo O desembargador federal Wilson Zauhy, da Primeira Turma do Tribunal Regional
Saiba mais
Posição foi tomada pela 1ª Turma do TRF da 1ª Região. A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a
Saiba mais
O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), acredita que a delação do empresário Joesley Batista, da JBS, destruiu o calendário de tramitação da proposta e que hoje
Saiba mais
