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A Justiça do Trabalho condenou uma empresa pública do Distrito Federal a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a um empregado que diz ter sido obrigado, por seus superiores, a
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Manifestações ocorrem em audiência promovida pelo Senado “O enfraquecimento do trabalhador tende a minar a própria Previdência pública na medida em que menos pessoas estão propensas a
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Juízes têm concedido indenização em casos de cancelamentos indevidos de benefícios ou fraude Em 2001, após o falecimento de seu marido, Maria Amélia passou a receber pensão por morte do INSS,
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Estimativas da Anasps indicavam que o servidor terá perda de 60% de seus vencimentos, inclusive o abono, caso se aposentassem sem a incorporação da GDASS Os 600 servidores do INSS estavam recebendo
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Auditores da Receita e do Trabalho e diplomatas, entre outros cargos, terão aumentos. Senado teve apenas um dia para analisar medida Segue para sanção a medida provisória que concede reajustes a
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu dois recursos para julgamento, sob o rito dos recursos repetitivos, de tese relativa à incidência do prazo decadencial sobre o direito
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