A Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, reformar parte da sentença da Sétima Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro que
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Decisão foi proferida pelo TRT da 1oª Região. A copeira da filial no Distrito Federal de uma rede hospitalar particular deverá receber adicional de insalubridade, no percentual de 40% sobre o valor
Saiba maisPesquisa da Fenafisco revela que a PEC 287/16 deverá avançar somente após a eleição de um novo presidente da República, que vier a suceder o governo de Michel Temer O avanço da reforma da
Saiba maisEstudantes surdos que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2013 poderão fazer uma nova prova inteiramente traduzida em libras. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Saiba maisAs guias de pagamentos de custas judiciais não podem ser aceitas por tribunais sem a autenticação bancária que confirme o pagamento. E essa ausência justifica o não conhecimento do recurso, pois,
Saiba maisUma boa notícia para os concurseiros Brasília. Há 2.530 vagas disponíveis em concursos públicos. Ontem, a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
Saiba mais