Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A relatora do projeto apresentou um substitutivo sugerindo o aumento da pena partindo de um até dois anos de prisão. A bancada feminina da Câmara dos Deputados, coordenada pela deputada federal Soraya
Saiba mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 29124 impetrado contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que
Saiba mais
Por conta dos atrasos reiterados no pagamento do salário mensal e do não pagamento das horas extras laboradas com frequência, o juiz Jonathan Quintão Jacob, titular da 17ª Vara do Trabalho de
Saiba mais
TRF3 determinou que União pague indenização por danos morais por cercear defesa de livre exercício profissional A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou à
Saiba mais
Atos foram confirmados para a próxima sexta-feira (30). No início desta semana, os presidentes das entidades pretendem se reunir com líderes partidários no Senado, onde tramita o PLC 38, de
Saiba mais
Decisão foi proferida pelo TRF da 2ª Região. A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, que o Instituto Nacional do Seguro Social
Saiba mais
