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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o HSBC Bank Brasil S.A – Banco Múltiplo a pagar indenização de R$ 25 mil a escriturário que teve sua conta monitorada de modo pessoal e sem
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de pontos da decisão do Conselho Nacional de Justiça que alterou a forma do cálculo do valor das parcelas de pagamento de
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Entidades representativas do funcionalismo se animam com a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal derrubar, ainda este ano, a medida provisória que adia correções de salários previstas para
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Na tarde desta quinta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise de quatro embargos de declaração apresentados contra o acórdão do julgamento do Recurso
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A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve por unanimidade, na última semana, a sentença que determinou que um médico do Comando da 3ª Região Militar tenha o pedido de
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O Brasil é o país mais conectado da América Latina. Dados de 2016 apontam que mais de 116 milhões de brasileiros estão ativos em pelo menos uma rede social. Em tempos de exposição excessiva de
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