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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9582/18, da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que reserva para as pessoas com deficiência
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que as escolas públicas e privadas de todo o País disponibilizem cadeiras de rodas
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Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou, ao encerrar a reunião desta terça-feira 11), que não convocará novas sessões do Escola Sem Partido. O Projeto de Lei 7180/14, conhecido como Escola sem Partido,
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Trabalhar na fronteira é penoso e dá direito a adicional salarial. Por isso a juíza federal Marilaine Almeida Santos, da 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal Cível de Dourados (MS), concedeu
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Brasília - Apesar de o presidente eleito, Jair Bolsonaro, ter dito pretender reduzir em pelo menos 30% o número de cargos comissionados, a reforma administrativa que já está em curso no governo de
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Governo afirma que medida pode ser necessária em razão do teto de gastos. Presidente eleito Bolsonaro já disse esperar que Congresso comece a votar reforma da Previdência em 6 meses. Brasília - O
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