A Medida Provisória (MP) 871/19, publicada na última sexta-feira (18), cria dois bônus salariais para servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazerem o pente-fino nos benefícios. O
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano negou o pedido de reconhecimento de estabilidade provisória a uma empregada que descobriu a gravidez após pedir demissão. É que, nesse caso, não houve
Saiba maisForam realizadas mais de 400 sessões destinadas a votação em quatro anos de legislatura Na atual legislatura da Câmara, iniciada em 2015 e que se encerra oficialmente no dia 31 de janeiro, somente
Saiba maisDaniel Silveira gravou vídeo em resposta a críticas de bolsonaristas insuflados por Olavo de Carvalho. A visita de uma comitiva de parlamentares eleitos pelo PSL à China continua a render polêmica.
Saiba maisEm sessão realizada no final de 2018, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que condenou a União Brasiliense de Educação e Cultura (UBEC) a
Saiba maisPor unanimidade, a 1ª Turma do TRF 1ª Região reformou sentença que havia condenado a União ao pagamento dos proventos do autor, policial militar do extinto Território de Roraima, calculados com base
Saiba mais