Texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei
Saiba maisLeis e Notícias
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para permitir que o governo regularize o pagamento dos precatórios -- dívidas reconhecidas pela União em razão de sentenças judiciais
Saiba maisPesquisa identifica falhas na apuração de denúncias; demissões ocorreram em menos de 10% dos casos O nome é fictício a pedido do entrevistado, mas a história é real. Manoel Cardozo é servidor
Saiba maisDocumento revê interpretação anterior e passa a admitir a possibilidade de progressão em mais de um nível nos casos de acúmulo dos interstícios exigidos por lei O advogado-geral da União, Jorge
Saiba maisMinistro atendeu parte do pedido da Previdência; julgamento do caso no Supremo terminará na sexta-feira (1º) O ministro Cristiano Zanin votou contra a revisão da vida toda do INSS (Instituto
Saiba maisBenefício serve para remunerar servidores que atuem como instrutores em curso de formação Instruções normativas publicadas no Diário Oficial da União estabelecem orientações aos órgãos que
Saiba mais