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A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação de um idoso que solicitou a substituição da aposentadoria por idade pelo
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Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o
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A avaliação de capacidade no teste físico deve ter correlação com o exercício do cargo correspondente. Assim, não faz sentido reprovar, em concurso público, candidato a cargo de médico legista
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Mudança nos valores será linear, atingindo todas as mensalidades e faixas etárias O Conselho de Administração da Grupo Executivo de Assistência Patronal (Geap) aprovou um reajuste de 8,9% nas
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Avanços incluem atualização de benefícios e criação de novas regras para certificação de dirigentes dos RPPS De acordo com a Secretaria de Regime Próprio e Complementar (SRPC), 96% dos estados
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A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença da Comarca de São Sebastião do Paraíso (MG) que determinou que uma associação restitua em dobro os valores cobrados
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