O Palácio do Planalto divulgou na quinta-feira (31) um balanço dos primeiros 30 dias do governo e afirma que espera votar a reforma da Previdência ainda no primeiro semestre. Um dos pontos da proposta
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A morte de consignante não extingue dívida por ele contraída, devendo o pagamento ser feito por seu espólio ou, se já realizada a partilha, pelos seus herdeiros, no limite do valor transmitido.
Saiba maisO Município de Canoas (RS) terá de reintegrar a seu quadro de servidores uma agente municipal de saúde que teve seu contrato de trabalho anulado sob alegação de afronta à Lei de Responsabilidade
Saiba maisAdvogados que precisarem de informações sobre a prática de atos processuais por meio de correio eletrônico contam agora com a opção “Atos Processuais via e-mail”, disponível no menu
Saiba maisBrasília - O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (1º) que o texto da reforma da Previdência já está pronto. "O presidente só vai escolher", disse, ao se referir às diversas
Saiba maisA Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a contratar um candidato aprovado no concurso realizado para Agente de
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