Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), operações plásticas reparadoras para a retirada de excesso de pele em pacientes submetidos a gastroplastia (cirurgia bariátrica) devem ser
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Em PE justiça decidiu que servidor deve migrar para CLT para ter direito a FGTS, perdendo rubricas no contracheque. Decisão de buscar justiça é individual, mas Condsef/Fenadsef e filiadas sempre
Saiba maisObjetivo é adotar regras rígidas para enfrentar o rombo nas contas do governo federal, estados e municípios A minuta de uma proposta de reforma da Previdência elaborada pelo governo Bolsonaro
Saiba maisO Projeto de Lei 11213/18 permite à empresa pública ou de economia mista condenada judicialmente por perseguição, intimidação, assédio moral ou desrespeito à liberdade sindical de funcionários,
Saiba maisPor maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento aos embargos de divergência nos Recursos Extraordinários (REs) 919269, 919793 e 930251 e no Recurso Extraordinário com
Saiba maisO funcionalismo público federal já começa a se mobilizar contra o modelo de reforma previdenciária que vem sendo divulgado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. As categorias marcaram presença,
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