Um candidato não obteve o direito de ser empossado no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em um concurso público da Universidade Federal do Pará
Saiba maisLeis e Notícias
Para a aquisição da estabilidade prevista no artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), é necessário que o servidor estivesse em exercício há pelo menos cinco anos
Saiba maisCaberá à Corte Especial do Superior Tribunal decidir se o juiz, ao perceber a possibilidade de litigância predatória, pode obrigar a parte autora da ação a apresentar novos documentos capazes de
Saiba maisA 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação da União, mantendo a sentença na qual foram julgados procedentes os pedidos para
Saiba maisEstrutura da corporação deverá ter dez órgãos na estrutura organizacional básica O presidente Lula (PT) sancionou o projeto de lei (PL) n° 4.503, de 2023, que cria a Lei Orgânica Nacional das
Saiba maisPessoas que têm precatórios a receber são muito visadas por golpistas. Atenção: a Justiça Federal da 4ª Região não exige pagamento de taxas, não solicita depósitos e nem adiantamentos de
Saiba mais