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A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que negou o mandado de segurança impetrado por uma servidora que objetivava receber o valor da Função Comissionada,
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Instrução normativa detalha mudança de jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais para categorias específicas de terceirizados; contratos devem ser ajustados O Ministério da Gestão e da
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Magistrados entenderam que doença ocasiona impedimento de longo prazo para atividades e convivência sociais A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o
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O valor pago ultrapassava o teto e era abatido da remuneração do profissional Exigir de um médico que cumpra plantão além da jornada normal e depois descontar no contracheque os valores das horas
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Movimento intensifica ações em Brasília com objetivo de acelerar tramitação de proposta que visa a eliminar cobrança sobre servidores inativos Nesta semana, representantes do Movimento Nacional
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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios concedeu segurança para que uma candidata, anteriormente eliminada do concurso público para técnico de enfermagem do
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