Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Proposta de reforma da Previdência será enviada ao Congresso na quarta Brasília - O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo decidiram que a proposta de reforma da Previdência
Saiba mais
Em julgamento unânime, a Segunda Turma do TRT11 rejeitou o recurso da reclamada A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) manteve sentença que condenou a
Saiba mais
A Segunda Turma do TRT11 entendeu que o ato ilícito causou abalo moral à reclamante A Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam) foi condenada a pagar R$ 10.000,00 de indenização por danos morais
Saiba mais
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que os honorários advocatícios só podem ser fixados com base na equidade de forma subsidiária, quando não for
Saiba mais
O fato da resposta de uma questão em concurso ir contra o que diz o estatuto da OAB não justifica que o Judiciário atue como banca examinadora e altere o gabarito. Foi essa a decisão do Órgão
Saiba mais
Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direto do autor de ser indenizado por dano moral em razão de ter sido contaminado por
Saiba mais
