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O Senado deve retomar, ainda neste semestre, uma discussão polêmica que afeta a vida de servidores públicos efetivos em todo o país: a fixação de regras para a demissão por baixo desempenho. O
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Deputada descartou possível 'toma lá, da cá' em conversas para aprovação da reforma Para negociar a reforma da Previdência, parlamentares estão dispostos a aceitar cargos e emendas oferecidas
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Rogério Marinho informou que texto pode ser encaminhado até mesmo nesta semana. Deputados cobram envio das regras dos militares para iniciar análise da reforma da Previdência. Brasília - O
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É preciso motivação concreta e idônea para ser válida a utilização da cláusula que permite a rescisão unilateral de contrato de plano de saúde coletivo, reiterou a Terceira Turma do Superior
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, aplicou o rito abreviado na ação que questiona lei de Roraima que isenta pessoas com doenças graves do pagamento do Imposto de Propriedade de
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A Câmara Regional de Previdência da Bahia (CRP/BA) decidiu dar provimento, por unanimidade, à apelação interposta pela autora em face da sentença que julgou improcedente o pedido formulado com
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