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Brasília - O governo extinguiu hoje (13) cargos em comissão e funções de confianças, além de limitar a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações. A medida atinge 21 mil cargos,
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A Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (12), proposta que torna crime o assédio moral no ambiente de trabalho. Segundo o texto aprovado, o crime será caracterizado quando alguém ofender
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3193, por meio da qual o Estado de Rondônia pede que a União finalize o processo de
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Servidora pública lotada em exercício provisório há mais de nove anos garante o direito de permanecer em caráter definitivo nos quadros da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no Campus de Vitória
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O juiz Alcir Kenupp Cunha, em exercício na 5ª Vara do Trabalho de Brasília, decidiu atender parcialmente às apelações do Distrito Federal sobre a interdição da Unidade 2 da Secretaria de Estado de
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O deputado federal José Medeiros (Pode/MT) apresentou, na Câmara dos Deputados, projeto de lei que quer extinguir o Exame de Ordem como exigência para inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e,
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