Por preencher todos os requisitos necessários para obtenção de aposentadoria por invalidez, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) reconheceu o direito de uma segurada do Instituto
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A extinção do Ministério do Planejamento, no primeiro dia da gestão Jair Bolsonaro, fechou um canal de negociação entre o governo e os servidores públicos instituído havia mais de uma década. A
Saiba maisO Forum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) solicitou uma reunião com o Ministério da Economia para negociar o custeio da saúde suplementar dos servidores públicos da
Saiba maisCréditos trabalhistas, por sua natureza alimentar, se sobrepõem a eventuais créditos tributários. Com esse argumento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região negou pedido do
Saiba maisO ato de readmissão depende da disponibilidade orçamentária da administração pública. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à União o pagamento de
Saiba maisO 1º de maio de luta contra o fim da aposentadoria e por mais empregos e salários decentes reunirá as centrais sindicais brasileiras e os movimentos sociais ligados às frentes Brasil Popular e Povo
Saiba mais