O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. A matéria teve repercussão geral
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Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A produção em vídeo do TST foi reformulada para a linguagem de internet. O programa Jornada está de volta e de cara nova. A produção em vídeo da Secretaria de Comunicação Social do Tribunal
Saiba maisGoverno estuda recriação de pastas, como das Cidades, da Integração Nacional e da Segurança Pública, para acomodar partidos que acenarem com apoio às agendas do Palácio do Planalto, em especial,
Saiba maisA Advocacia-Geral da União (AGU) definiu que o pagamento das gratificações de incentivo à qualificação e retribuição por titulação aos servidores públicos dispensa a apresentação do diploma.
Saiba maisA Décima Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) aumentou de R$10 mil para R$20 mil o valor da indenização por danos morais a um trabalhador da Usina Guariroba que sofreu
Saiba maisEm sua visita ao Palácio da Alvorada no fim de semana, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu ao presidente Jair Bolsonaro que seguirá articulando em prol da reforma da Previdência.
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