Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a assistência jurídica gratuita só poderá ser negada pelo magistrado se houver elementos nos autos que indiquem a falta de critérios
Saiba mais
Os presidentes do Executivo, do Judiciário e do Legislativo devem assinar um pacto em defesa da aprovação de macrorreformas no país. O acerto foi feito em café da manhã promovido pelo presidente
Saiba mais
Em documento, AGU afirma que não pode prevalecer "corrente de pensamento específica" dentro das instituições de ensino A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF),
Saiba mais
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu parcial provimento ao recurso da prestadora de serviços Órgão Gestor de Mão de obra do Trabalho Portuário dos Portos
Saiba mais
O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) negou provimento à apelação de um policial rodoviário federal aposentado de Tijucas (SC) que pedia a anulação de ato administrativo que decretou a
Saiba mais
TNU cancelou o tema nº 125 dos representativos de controvérsia para se alinhar ao entendimento do STJ Na sessão ordinária do dia 23 de maio, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados
Saiba mais
