Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Documento vai auxiliar o STJ e o TRF4 para a resolução uniforme de questão jurídica O Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) divulgou o conteúdo da Nota Técnica nº 25/2019,
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A Central Nacional de Entidades Representativas dos Beneficiários da Seguridade Social (CNAPS) questiona no Supremo Tribunal Federal as novas regras do INSS para concessão de empréstimos consignados a
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A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) contra a sentença, do Juízo Federal da 19ª Vara de Minas
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A indenização deve reparar todo o prejuízo sofrido pela vítima. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que sejam incluídos na base de cálculo da pensão mensal devida pela
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A Justiça Federal em Salvador, na Bahia, determinou na última sexta-feira (7) a suspensão dos bloqueios feitos pelo Ministério da Educação (MEC) nas verbas discricionárias (não obrigatórias) do
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Centrais sindicais se preparam para um grande movimento. “Vamos parar um dia para evitar o retrocesso de uma vida inteira”. Esse é o lema da greve geral do próximo dia 14 de junho. O movimento
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