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Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro enfraquece o combate à tortura no país e vai de encontro a uma convenção da Organização das Nações Unidas. O texto, publicado na edição desta
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A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, negou 16 pedidos de reconhecimento de anistiados políticos, ainda que nenhuma reunião da Comissão voltada para essas análises
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Muita água ainda vai rolar embaixo da ponte que levará ao formato final da reforma da Previdência, mas começam a ficar mais claros – e o Congresso em Foco revela aqui, com exclusividade – alguns
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A reunião dos governadores com o relator e o presidente da comissão especial da reforma da Previdência, marcada para esta terça-feira (11), em Brasília, será decisiva para a permanência ou retirada
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O Brasil, nos dias atuais, é formado por 26 estados e o Distrito Federal, constituindo a nossa Federação. Na estrutura do país, ainda há a previsão da existência de territórios, que possuem uma
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Tramita na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, o PL 450/15, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que institui o Simples Trabalhista considerado pelo autor
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