Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal ao pagamento dos valores referentes à gratificação de titulação em favor da autora, médica da
Saiba mais
Os servidores que ingressaram no funcionalismo público com a promulgação da Constituição Federal de 1988 — sem a realização de concurso público — não têm direito ao saldo de Fundo de
Saiba mais
A Segunda Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) negou provimento ao recurso do Município de Socorro (SP) contra a decisão do Juízo da Vara do Trabalho de Itapira (SP),
Saiba mais
Um frigorífico de Palmeiras de Goiás terá de indenizar em R$ 10 mil uma trabalhadora impedida de usar o banheiro feminino por ser transexual. Para a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
Saiba mais
Primeiro coordenador da Comissão da Nacional da Verdade, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp considera inoportuna a declaração do presidente Jair Bolsonaro sobre a
Saiba mais
Não se afigura razoável a eliminação de candidato em etapa específica de concurso público para avaliação de saúde pela apresentação incompleta do exame quando ficou comprovado que decorreu de
Saiba mais
