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Decisão desta quinta (1º) se deu no âmbito de inquérito que investiga ameaças contra membros do Supremo O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a suspensão
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E mais: caso a reforma entre em vigor, tanto as regras transitórias como as previstas na PEC induzem o trabalhador e a trabalhadora a permanecerem em atividade, mesmo insalubre, após o tempo de
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O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) analisou recurso procedente da 3ª Vara de Trabalho de João Pessoa em que a decisão de primeiro grau julgou procedente parte da ação e condenou a
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Os desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) decidiram por unanimidade declarar nulas as demissões de 90 professores das instituições Sociedade de Ensino
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A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6196) no Supremo Tribunal Federal contra a Lei Complementar 266/2019 do Estado de Mato
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que negou o pedido de uma estudante para que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) reconhecesse sua vaga em cota racial
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