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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, não prestou contas de valores recebidos por palestra dada em Novo Hamburgo (RS) quando era o juiz responsável pela Operação Lava Jato no
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Licença para acompanhar cônjuge no exterior, sem lotação provisória e sem remuneração, não está entre aquelas em que se permite a contagem como efetivo tempo de serviço para fins de
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O anúncio foi feito pelo próprio Ricardo Galvão, que dirige o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais desde 2016 Após a polêmica sobre dados do desmatamento na Amazônia, o diretor do Instituto
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Por possuir natureza processual, o prazo de 15 dias para pagamento voluntário de dívida, no cumprimento de sentença, deve ser contado em dias úteis. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal
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“Em total desprezo a essa visão holística do conjunto das NRs, o governo atropelou décadas de estudos ao promover alterações na NR 1 e ao revogar a NR 2. Chama a atenção também que essas
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Ministro do STF, Marco Aurélio Mello reage à informação de que Dallagnol solicitou dados sobre uma suposta proximidade de Dias Toffoli com a OAS O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal
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